Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva. Arquiteta. Profissional liberal.

O profissional liberal responde pelos prejuízos causados ao cliente-consumidor mediante a
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 15:22
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 20:41
Aprovadas regras para afastamento de juízes para aperfeiçoamento profissional
As regras para o afastamento de magistrados interessados em aperfeiçoamento profissional foram
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:09
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:04
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:00
É impossível crime contra a honra de conselho profissional
Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. O entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dado em recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 07:01
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:14
Não sei se caso ou se faço União Estável. Só não quero misturar meu patrimônio com o dele. E agora?

problemas futuros que podem inclusive desafiar a duração do relacionamento e da vida em comum.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:20
Entendendo o eSocial

tão feio como foi passado aos operadores do sistema, como contabilistas, pessoal de RH e os empresários
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39
O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

Testamento Vital na vida jurídica e na realidade médica, de acordo com os princípios da Bioética
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:27
Simpósio em Curitiba discute os desafios das cidades contemporâneas
Evento sobre direitos da população e dos animais, cidadania, qualidade de vida e acessibilidade vai
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20
Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 15:44
Subordinação caracteriza vínculo de emprego entre Bradesco e securitária
A Bradesco Vida e Previdência S.A. perdeu mais uma etapa na Justiça para provar que uma
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de revista.

Fixação do salário profissional de engenheiros.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:40
Trabalho. Ofício ou profissão. Exercício. Bacharéis em Direito. Qualificação

Advogado. Exercício Profissional. Exame de Ordem
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:23
Recurso de revista. Acumulação de cargos públicos.

Profissional de saúde. Compatibilidade de horários.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:10
Enquadramento sindical.

Categoria profissional diferenciada e serviços terceirizados.

Home